O que o governo brasileiro pretende fazer com o mercado de apostas online

Desde a regulamentação das apostas esportivas em dezembro de 2023, o Brasil vive uma explosão no número de apostadores e no volume financeiro movimentado por plataformas digitais — as chamadas “bets”.

Porém, após os primeiros meses de monitoramento, o governo federal já sinaliza uma mudança de postura: o mercado, que inicialmente foi encarado como fonte de arrecadação, agora é tratado como um problema de saúde pública.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou em entrevista recente ao ICL Notícias que um pacote de medidas restritivas está em elaboração e será apresentado ao presidente Lula nos próximos meses.

O objetivo: limitar o impacto negativo das apostas na população, especialmente entre jovens e classes mais vulneráveis.

Monitoramento e combate ao vício

De acordo com Haddad, o governo passou os seis primeiros meses de 2025 coletando dados sobre o setor. As estatísticas apontam que aproximadamente 10 milhões de brasileiros apresentam sintomas de vício em apostas, sendo que 60% dos apostadores têm menos de 39 anos.

O ministro revelou casos graves de pessoas que perderam familiares ou enfrentaram situações extremas devido à compulsão em jogos online. Com base nesses dados, o governo pretende tratar o vício como uma questão de saúde pública, semelhante ao que ocorre com o álcool e o cigarro.

Publicidade pode ser restringida

Outro ponto de atenção do governo é a publicidade excessiva de plataformas de apostas. Atualmente, casas de apostas patrocinam times, eventos, influenciadores digitais e até programas de televisão.

Haddad afirmou que será necessário revisar urgentemente as regras de publicidade, com medidas semelhantes às adotadas para bebidas alcoólicas e produtos de tabaco.

A proposta em análise prevê limitações severas nos horários e canais em que as propagandas podem ser veiculadas, além da proibição de anúncios que incentivem o jogo como forma de enriquecimento rápido.

Investigações sobre ilegalidade e lavagem de dinheiro

O governo também está preocupado com o uso de fintechs e criptomoedas para lavar dinheiro proveniente de apostas ilegais.

Segundo Haddad, o Ministério da Fazenda já está compartilhando informações com o Banco Central e a Polícia Federal para investigar plataformas que utilizam essas ferramentas para esconder transações suspeitas.

Ele citou o envio de mais de R$ 40 bilhões ao exterior entre 2019 e 2023, muitas vezes sem registro ou cobrança de impostos. O ministro classificou essa situação como uma “roubada fiscal” e disse que não há arrecadação que justifique o descontrole atual.

Distinção entre apostas esportivas e jogos de azar

Durante a entrevista, Haddad destacou que uma das medidas em debate é a separação entre apostas esportivas e jogos de azar, como cassinos virtuais e slots online. As apostas esportivas representam apenas cerca de 20% do mercado, enquanto os jogos de cassino dominam o restante.

Essa diferenciação pode resultar em proibições parciais ou totais dos cassinos virtuais, considerados mais nocivos e com menor transparência. Já as apostas esportivas regulamentadas, desde que bem fiscalizadas, podem continuar operando sob novas regras.

Medidas em análise

Entre as principais propostas em discussão estão:

Restrição de publicidade e marketing digital;

Proibição de operações por fintechs não autorizadas;

Maior fiscalização das transações financeiras;

Criação de campanhas de conscientização sobre jogo responsável;

Revisão dos tributos e redistribuição mais eficiente da arrecadação.

Apesar do tom firme, o governo reconhece o poder econômico do setor e a importância de equilibrar a regulação com o funcionamento saudável do mercado.

O foco será reduzir danos sociais sem inviabilizar a operação legal de empresas que seguem as regras.

Plataformas confiáveis para quem aposta com responsabilidade

Enquanto o governo reforça a fiscalização, o ideal é que os apostadores também façam sua parte e escolham casas de apostas confiáveis e transparentes. Algumas das melhores opções atualmente são:

688v: plataforma segura, com bônus diários, suporte em português e pagamentos rápidos via PIX.

aa888: site com estrutura estável, atendimento eficiente e diversas opções de jogos e esportes.

hh888: destaque em inovação, odds competitivas e ótima experiência de usuário.

Essas plataformas operam com seriedade, oferecendo suporte ao jogo responsável, termos claros de uso e canais de atendimento eficientes.

Se for apostar, faça isso com moderação e escolha sites que respeitam o usuário e a legislação brasileira.