Governo Bolsonaro toma medida necessária para filme polêmico de Danilo Gentili e Fábio Porchat

A comédia Como se Tornar o Pior Aluno da Escola, estrelado por Danilo Gentili e Fábio Porchat e disponível na Netflix, se tornou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais neste último final de semana. O motivo para tal é uma cena polêmica em que um diretor de escola chantageia dois alunos.

Depois de denúncias, o Governo Bolsonaro, através do Ministério da Justiça, tomou à medida que julgou necessária para o caso e censurou o filme de 2017, alegando apologia à pedofilia. Essa decisão foi divulgada nesta terça-feira (15), após ataques de internautas contra a produção cinematográfica.

Através de um comunicado publicado no Diário Oficial da União, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor fez argumentos para essa suspensão, prevendo ainda multa de R$ 50 mil por dia. No ano de 2017 a mesma comissão havia liberado tal filme como não recomendado para menores de 14 anos.

Essa determinação foi aplicada para a Netflix, Globo (Telecine e Globoplay), Google, (YouTube), Amazon e Apple. Antes de a determinação ser publicada, Fábio Porchat concedeu uma entrevista para o jornal O Globo e na ocasião disse que o filme é apenas uma peça de ficção.

“Quando o vilão faz coisas horríveis no filme, isso não é apologia ou incentivo àquilo que ele pratica, isso é o mundo perverso daquele personagem sendo revelado. Às vezes, é duro de assistir, verdade”, disse o ator em um trecho da entrevista.

Segundo juristas que foram ouvidos pelo portal de notícias do G1, essa ordem expedida pelo Ministério da Justiça infere o inciso 9 do artigo 5 da Constituição, onde é livre a expressão de atividade intelectual. Eventuais limites de liberdade de expressão só podem ser discutidos pelo sistema judiciário.