Acusação que recai sobre Nego do Borel tem pena de até 15 anos; Polícia abriu inquérito

A Polícia Civil de São Paulo abriu inquérito para investigar a suspeita de que Nego do Borel tenha praticado estupro de vulnerável contra a modelo Dayane Mello dentro do reality show A Fazenda, exibido pela Record TV. No sábado (25), o cantor foi expulso do programa.

Na madrugada de sábado, Dayane estava muito bêbada depois da festa que aconteceu na casa. Ela e Nego do Borel se deitaram em uma das camas. O cantor chegou a ser alertado por Solange Gomes, Tati Quebra Barraco e MC Gui para não agir sem o consentimento da modelo.

Dayane Mello estava muito bêbada e não conseguia nem se vestir sozinha. Embaixo do edredom, Dayane pediu para Nego do Borel parar em determinado momento. Nas redes sociais, internautas apontaram estupro.

A advogada de Dayane registrou ocorrência em delegacia de Itapecerica da Serra, cidade do interior de São Paulo onde fica a sede do reality da Record TV. A Polícia Civil foi até o local. Nego do Borel e Dayane tiveram que deixar o reality show por causa das investigações.

Estupro de vulnerável tem pena de até 15 anos

De acordo com o primeiro parágrafo do artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, a pena para estupro de vulnerável varia de oito a 15 anos de reclusão. Menores de 14 anos, enfermos, deficientes mentais ou qualquer pessoa que não ofereça resistência por qualquer outra causa (como estar alcoolizada) são considerados vulneráveis.

O primeiro passo da investigação é o inquérito policial. Se os investigadores identificarem que há elementos que comprovem o estupro, encaminham o inquérito finalizado ao Ministério Público. Cabe ao MP oferecer denúncia à Justiça. Se a Justiça aceitar, o suspeito torna-se réu.