Sem motivos para sorrir, este é o tempo que Matteus pode passar na prisão por crime cometido antes do BBB24

Na noite de sexta-feira, 14 de junho, Matteus Amaral, ex-participante do Big Brother Brasil, se pronunciou sobre um escândalo envolvendo ele e sua mãe. Ambos foram acusados de fraudar vestibulares no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR), onde se declararam como pessoas pretas para conseguirem vagas reservadas por cotas raciais.

Em uma nota publicada nos stories de seu Instagram, Matteus assumiu o erro, mas atribuiu a culpa a terceiros. Ele explicou que não foi responsável por sua própria inscrição e alegou não ter percebido o erro. Matteus afirmou que a inscrição foi realizada por outra pessoa, que cometeu o erro ao selecionar a modalidade de cota racial sem seu consentimento ou conhecimento prévio. Ele expressou profundo arrependimento por qualquer impressão de que tenha tentado se beneficiar indevidamente dessa política, algo que ele nunca teve intenção de fazer.

Ex-BBB pode acabar na prisão

Matteus também reafirmou seu compromisso com a igualdade racial e social, pedindo desculpas por qualquer mal-entendido. No entanto, a situação já estava longe de ser simples. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha confirmou à revista Contigo! que o ex-BBB fraudou o sistema de vestibular em 2014, ingressando na instituição por meio de cotas raciais, o que configura falsidade ideológica, crime que prevê pena de prisão e multa.

Conforme o Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, a pena para falsidade ideológica é de até cinco anos de reclusão e multa, se a falsificação ocorrer em documento público. Em documentos privados, a pena é de até três anos. A instituição de ensino esclareceu que, na época, a Lei de Cotas 2012 exigia apenas uma autodeclaração do aluno para comprovação de etnia, sem mecanismos para verificar essa autodeclaração, a não ser por denúncia, que não ocorreu enquanto Matteus era aluno.

Ministério Público recebeu denúncia contra Matteus

Agora, o Ministério Público recebeu uma denúncia contra Matteus por falsidade ideológica. A denúncia, protocolada pelo ativista Antonio Isuperio, que trabalha em uma instituição internacional de Direitos Humanos, exige que a instituição de ensino também seja investigada, e que Matteus seja preso. O documento ressalta que Matteus se autodeclarou preto para ingressar na faculdade, o que é uma prática criminosa, considerando sua real etnia.

O artista e ex-participante do BBB André Gabeh, de 49 anos, criticou Matteus nas redes sociais, especialmente no Twitter (agora X). Gabeh comentou que jamais será lido pela sociedade como Matteus é lido, destacando que autodeclarar-se negro não pode ser suficiente para que alguém se torne negro. Ele pediu que as pessoas parem de validar essas autodeclarações fraudulentas, argumentando que isso só piora a situação de quem é realmente preto.