Leonardo enfrenta defesa da Sony em processo sobre direitos digitais; gravadora questiona ética do cantor

A controvérsia jurídica envolvendo o cantor Leonardo e a gravadora Sony Music escalou, atingindo um ponto de maior tensão. A coluna de Fábia Oliveira revelou que, em setembro, a Sony protocolou sua defesa, refutando as alegações do artista.

Leonardo iniciou a ação judicial acusando a empresa de explorar seu acervo musical em serviços de streaming sem a devida autorização contratual, visto que a modalidade não existia no momento da assinatura do acordo, em 1998. O sertanejo ainda alega não ter recebido os lucros gerados pela distribuição digital das canções, o que motivou seu pedido de liminar para suspender o uso das faixas online e exigir a transferência dos metadados para uma nova distribuidora.

O que a gravadora respondeu?

Em sua réplica, a Sony adotou uma postura incisiva, classificando o processo do cantor como falacioso e planejado para subtrair direitos pertencentes à gravadora. A defesa da Sony argumenta que, por ser um artista renomado na época do contrato, Leonardo tinha total conhecimento do que estava firmando. Para sustentar sua posição, a empresa anexou um documento aditivo que, supostamente, comprova que a exploração digital foi debatida e aceita entre as partes, contradizendo a versão apresentada pelo artista.

A gravadora Sony também levantou a tese da prescrição dos fatos, argumentando que, como os alegados atos ilícitos teriam ocorrido há mais de dez anos, o artista Leonardo teria perdido o direito legal de pleitear quaisquer compensações financeiras.

Sony Music acusa Leonardo de agir de forma antiética

Adicionalmente, a empresa enfatizou seu papel no sucesso e na expansão patrimonial do cantor, afirmando ter investido significativamente em sua trajetória e na ampla divulgação de seu repertório. No extenso documento de defesa, com 75 páginas, a Sony Music acusa o artista de tentar fraudar a mesma entidade que o apoiou ao longo de tantos anos. A gravadora conclui, em tom forte, que Leonardo demonstrou ser alguém disposto a agir de maneira antiética e desonesta.