MP da Espanha vai recorrer após o Tribunal Superior anular condenação de Daniel Alves

Na última sexta-feira, dia 28, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, na Espanha, reverteu a condenação de Daniel Alves por estupro. O processo judicial se arrasta desde 2022, após uma denúncia de abuso sexual feita por uma mulher contra o ex-jogador.

Essa decisão causou espanto e gerou debates, uma vez que a primeira instância havia sentenciado Alves a quatro anos e meio de prisão pelo estupro de uma mulher em Barcelona. Contudo, a corte de apelação avaliou que a acusação não apresentou provas robustas o suficiente para manter a condenação, chegando a classificar o depoimento da vítima como não confiável. Esse entendimento resultou na anulação da sentença inicial.

MP vai recorrer da decisão

Diante dessa reviravolta, o Ministério Público da Catalunha informou que irá apresentar um recurso ao Supremo Tribunal da Espanha. Anteriormente, o MP já havia demandado uma pena de nove anos de prisão para o ex-jogador, enquanto a acusação particular havia solicitado 12 anos, alegando a gravidade do ocorrido como justificativa para uma punição mais alta. No entanto, o tribunal de apelação não acatou esses pedidos e modificou o curso do processo, invalidando a condenação anterior.

Daniel Alves vai receber indenização?

Em entrevista ao canal Telecinco, o juiz espanhol José Antonio Vázquez Taín afirmou que Daniel Alves pode receber uma indenização de até 11 mil euros (cerca de R$ 68 mil) pelo período em que ficou preso. Ele também mencionou a possibilidade de Alves pleitear um valor ainda maior, além de ter restituída a quantia paga como fiança.

Em 2022, a sentença inicial impôs a Daniel Alves uma pena de 4 anos e 6 meses de prisão, além do pagamento de 150 mil euros (equivalente a R$ 804 mil) à vítima como indenização por danos morais e físicos. Em março de 2024, após 14 meses de encarceramento, o ex-jogador efetuou o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) para aguardar o restante da pena em liberdade condicional.