Gusttavo Lima move ação Judicial por uso ilícito de sua imagem e seu nome

O cantor sertanejo Gusttavo Lima ajuizou uma ação judicial para pedir indenização por danos morais em razão de uso indevido da sua imagem para fins lucrativos. A ação é contra as empresas online ELO7 Serviços de Informática e MT Personalização e Vendas.

A assessoria jurídica do Embaixador, através do advogado Cláudio Bessas, relatou que as empresas estão lançando produtos como, camisas, almofadas, quadros, capas para celulares, canecas e toalhas com fotos, frases e nome do cantor, com a finalidade de vendas nos sites da loja e nas redes sociais. Relatou ainda que essa prática é indevida e ilícita, tendo em vista que as empresas não possuem autorização e que o nome e a imagem do artista é preservado por lei.

Desta forma, a Justiça da cidade de São Paulo determinou que as empresas cessassem imediatamente a fabricação e a comercialização dos produtos utilizando o nome e a imagem do cantor, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil podendo chegar até R$ 10 mil, além da realização de busca e apreensão da mercadoria e das notas fiscais.

Em manifestação as redes sociais, a empresa ELO7 informou que os produtos são publicados na plataforma pelos comerciantes. Desta forma, explicou que os vendedores se comprometem a não vender produtos de terceiros sem autorização. Disse ainda que removeu a loja virtual que realizava as vendas ilícitas e se responsabiliza por bloquear todos os links que vão contra a política da empresa.

A ação foi ajuizada na 30ª Vara Cível da Comarca de São Paulo. O processo ainda está em fase inicial e, segundo a assessoria jurídica de Gusttavo, vai seguir os trâmites até o final, tendo em vista que o Embaixador se sentiu lesado.