Justiça derruba denúncia de publicidade abusiva contra Jojo Todynho

A influenciadora e cantora Jojo Todynho se livrou de uma denúncia que a acusava de praticar publicidade abusiva e enganosa ao promover massivamente uma plataforma de apostas em suas redes sociais. A denúncia anônima havia mobilizado a Procuradoria da República e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para investigar o caso.

Segundo informações da coluna Fábia Oliveira, do Metrópoles, o MPRJ tomou uma atitude drástica no dia 18 de setembro, após receber a confirmação de que a empresa Esportes da Sorte está devidamente autorizada a operar no Brasil.

Legalidade da empresa garantiu o arquivamento

Com a confirmação da autorização para o funcionamento da companhia, o órgão destacou que a atividade em questão não pode ser classificada como jogos de azar. Dessa forma, a promoção da plataforma por Jojo Todynho perdeu sua base legal para ser considerada ilegal ou enganosa.

O Promotor de Justiça solicitou o arquivamento do inquérito, reforçando que a conduta da influenciadora estava em conformidade com as regras. O Ministério Público ressaltou que Jojo, em seus posts no Instagram, sempre enfatizou a necessidade de responsabilidade e parcimônia nas apostas.

Responsabilidade e parcimônia nas publicações

Adicionalmente, o MPRJ mencionou que a cantora teria advertido explicitamente seus seguidores para que não utilizassem verbas que pudessem comprometer sua situação financeira.

Com base tanto na atuação regular da empresa de apostas quanto nas posturas éticas de Jojo Todynho, o Ministério Público concluiu que as condutas da artista não constituem crime. A decisão final veio no dia 19 de setembro, quando a juíza responsável pelo caso acolheu a manifestação do MPRJ e determinou o arquivamento da denúncia. Com isso, a influenciadora não será processada.