Robinho preso? STJ decidirá sobre sentença italiana de abuso sexual envolvendo o ex-jogador

Há uma chance de o ex-jogador Robinho enfrentar uma ordem de prisão a partir do dia 20/03, quando o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidirá sobre a oficialização da sentença italiana contra ele. Em 2017, Robinho foi condenado por abuso sexual pela Justiça italiana. O julgamento acontecerá na Corte Especial do STJ, composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.

A presidente, Maria Thereza de Assis Moura, só participa do voto em caso de empate. Informações obtidas em sigilo por ministros da Corte Especial indicam uma inclinação para a homologação da sentença, ou seja, validar a execução da pena no território brasileiro. Membros do colegiado também manifestam a convicção de que haverá uma maioria de votos favoráveis à determinação da prisão do ex-jogador.

Existe a possibilidade de Robinho ser preso

Essa decisão pode ser tomada diretamente pelo STJ ou por meio de uma instrução para que um juiz de primeira instância emita o mandado de prisão. O relator, Francisco Falcão, será o primeiro a votar. Alguns membros da Corte Especial sugerem que ele apresentará um voto rigoroso, indicando a orientação para a execução da pena.

Um membro do conselho declarou que a decisão sobre a transferência da execução da pena para o Brasil deve ser tomada na reunião sem causar controvérsias desnecessárias. Ele explicou que isso pode ser realizado desde que sejam respeitadas algumas diretrizes, incluindo: o delito em questão deve ser considerado crime no território brasileiro, a sentença aplicada não pode ultrapassar o máximo estipulado pela legislação nacional, e as regras de progressão do regime devem seguir as estabelecidas no país.

Entenda a polêmica envolvendo Robinho

No caso de Robinho, ele foi condenado a nove anos de detenção por sua participação em um ato de violência sexual em grupo. De acordo com relatos da vítima, ela foi embriagada e abusada por seis homens enquanto estava inconsciente.

Os representantes legais do acusado argumentaram que houve consentimento na relação. Além da pena de prisão, Robinho também foi ordenado a pagar uma compensação à vítima no valor de 60 mil euros (aproximadamente R$ 323 mil).