STF dá vitória ao SBT e inocenta o falecido Silvio Santos das acusações de Rachel Sheherazade, diz jornal

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu a favor do falecido apresentador Silvio Santos (1930 – 2024) em um processo movido pela jornalista Rachel Sheherazade. Presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma rejeitou os embargos apresentados pela funcionária da Record.

Consequentemente, o processo movido por Rachel Sheherazade contra Silvio Santos, que chegou à última instância da Justiça do Brasil, foi dado por encerrado, com a decretação de seu arquivamento. Logo, Senor Abravanel foi inocentado das acusações formuladas pela ex-funcionária do SBT. As informações foram publicadas com exclusividade pelo jornalista Daniel Nascimento, em sua coluna no jornal fluminense O Dia.

Rachel Sheherazade levou Silvio Santos e o SBT à Justiça

Rachel Sheherazade fomentou desentendimentos com o SBT em razão de sua relação com Silvio Santos, especialmente após o apresentador, em rede nacional, por ocasião da entrega do Troféu Imprensa, ter advertido a então funcionária de que não deveria tecer opiniões nos jornais da casa.

Em 2020, a jornalista saiu do SBT e acionou a emissora e o empresário na Justiça, alegando contratação irregular, assédio moral e violação de direitos trabalhistas. Segundo Rachel Sheherazade, o maior apresentador brasileiro de todos os tempos ainda teria prejudicado sua carreira.

Nesse contexto, Rachel Sheherazade procurou a Justiça para ter reconhecido um vínculo empregatício, já que havia sido contratada como pessoa jurídica, requerendo uma série de benefícios, como décimo terceiro, férias e FGTS. A jornalista ainda pleiteou uma indenização milionária na casa dos R$ 20 milhões.

SBT levou caso ao STF

Em instâncias inferiores, o SBT foi condenado ao pagamento de indenizações, em valores reajustados, e levou o caso ao STF, onde a decisão foi revertida. Na oportunidade, o ministro Alexandre de Moraes derrubou a decisão anterior que obrigava a emissora paulista a indenizá-la.

Os advogados de Rachel Sheherazade tentaram recorrer da decisão, mas o STF compreendeu de maneira unânime que não havia lastro para a reabertura do caso. “Não houve qualquer omissão, contradição ou erro material no acórdão embargado”, votou Alexandre de Moraes.

Com a decisão pelo arquivamento dos autos, Silvio Santos foi inocentado da acusação de assédio moral reclamada por Rachel Sheherazade. Por enquanto, a apresentadora da Record ainda não se manifestou sobre o caso.