Após Justiça voltar a prender devedores de pensão, Falcão tem mandado de prisão expedido; ele está fora do país

O cantor Marcelo Falcão, que é ex-vocalista da banda O Rappa, está fora do país e teve a prisão decretada por dívidas de pensão alimentícia. O artista está devendo mais de R$ 80 mil para a filha. Essa decisão foi tomada na última segunda-feira (8), mas o mandado só foi expedido na quinta-feira (11).

Segundo informou a Justiça do Rio de Janeiro, o cantor deve ficar em prisão domiciliar por 60 dias, podendo sair de casa apenas para atendimento médico, quando houver a necessidade. Quem move a ação é a filha dele, Agatha Cristal Silveira, de 22 anos.

O cantor está impossibilitado de cumprir tal mandado no momento, uma vez que ele está fazendo uma turnê nos Estados Unidos, mais precisamente em São Francisco. A série de shows dele vai até o dia 21 deste mês, e ele já alegou no processo que não tem como pagar, por estar em completa falência.

Prisão Falcão é decretada após retomada de mandados

A prisão de Marcelo Falcão acontece dias depois do Conselho Nacional de Justiça aprovar uma recomendação que orienta os magistrados a decretarem a prisão de devedores de pensão. Tal medida visa ter uma ‘atenção especial’ para quem se recusa a se imunizar contra a Covid-19.

“Crianças e adolescentes continuam sofrendo com o recorrente inadimplemento”, diz trecho da norma relatada por Luiz Fernando Koppen, que pontua ainda que a liberdade dos devedores está se prevalecido sobre a subsistência e dignidade dos filhos, a parte mais vulnerável que há na relação.

A retomada de prisões acontece 19 meses depois de os magistrados serem recomendados a ponderar as prisões. Em março de 2020 a pandemia da Covid-19 estava aumentando, não havia vacinas e tal medida visava evitar a propagação da doença no sistema penitenciário.