Declarações de ex-deputada acusando o padre Fábio de Melo de ser gay podem gerar ação judicial

A ex-deputada federal Cristiane Brasil tornou pública uma insinuação sobre a vida pessoal do padre Fábio de Melo, apesar de não possuir intimidade com o religioso. Em uma publicação em plataforma digital, ela sugeriu que ele não revela sua orientação.

A manifestação da ex-parlamentar levanta questões sobre possíveis desdobramentos na esfera judicial. Especialistas em direito foram consultados para analisar a situação. Em entrevista ao Contigo, um jurista indicou que padre Fábio de Melo “tem respaldo legal para mover uma ação judicial contra a ex-deputada Cristiane Brasil por difamação”.

Declaração pode gerar processo por difamação de figura religiosa

A profissional do direito detalhou que o artigo 139 do Código Penal Brasileiro define: “crime a conduta de imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação”. A acusação formulada por Cristiane Brasil adquire uma dimensão adicional por direcionar-se a uma personalidade religiosa. Como sacerdote, Fábio de Melo segue o celibato.

Diante desse contexto, a atitude da ex-deputada pode ser interpretada como uma tentativa de prejudicar a imagem sacerdotal do indivíduo. A advogada observa que expor em público um suposto relacionamento amoroso envolvendo um padre, além de violar sua privacidade, pode ser interpretada como tentativa de desacreditá-lo perante sua missão religiosa e fé.

Possível indenização e esfera cível

O advogado Marco Alonso David acrescentou que Fábio de Melo tem a possibilidade de requerer uma compensação financeira da ex-deputada. A análise jurídica aponta para a complexidade do caso e as diferentes vias legais que podem ser acionadas pelo religioso.