Autora de Vale Tudo esquece da Lei Carolina Dieckmmann, que poderia salvar Heleninha em Vale Tudo

Na novela Vale Tudo, Odete Roitman (Debora Bloch) arquitetou uma armadilha cruel contra a própria filha, Heleninha (Paolla Oliveira). Após induzi-la a uma recaída no alcoolismo, Odete divulgou à imprensa uma imagem da jovem desmaiada e embriagada, com o objetivo de sabotar o relacionamento de Celina (Malu Galli) com Estéban (Caco Ciocler).

No universo ficcional, a vilania move a trama. Porém, na vida real, esse tipo de exposição seria considerado crime, enquadrado na Lei Carolina Dieckmmann, sancionada em 2012. A autora Manuela Dias esqueceu que essa lei existe e não abordou em nenhum momento na trama.

Lei Carolina Dieckmmann

Curiosamente, a atriz que dá nome à lei, Carolina Dieckmmann, chegou a fazer testes para interpretar Heleninha, mas o papel acabou ficando com Paolla Oliveira. Carolina, que hoje vive Leila na mesma trama, teve fotos íntimas vazadas anos atrás, o que motivou a criação da legislação que criminaliza a invasão de dispositivos eletrônicos e a divulgação de dados sem consentimento.

A situação enfrentada por Heleninha na novela retrata exatamente o tipo de violação que a lei busca coibir. A personagem teve sua privacidade comprometida em um momento de vulnerabilidade emocional, quando Odete interceptou uma imagem enviada por Celina e a utilizou para prejudicar a filha. Esse tipo de divulgação, se ocorresse fora da ficção, poderia render até dois anos de prisão, além de multa.

Além da esfera criminal, Heleninha também teria respaldo jurídico para buscar reparação civil por danos morais, uma vez que a exposição indevida afetou sua honra e privacidade. O agravante seria o vínculo familiar com a autora da violação.

Odete seria condenada em um tribunal na vida real

O caso exemplifica como a ficção pode dialogar com a realidade jurídica brasileira. Em um tribunal, dificilmente Odete escaparia de uma condenação, dada a gravidade dos atos e a intenção manipulativa por trás deles.