Ministra Margareth Menezes é acionada na Justiça por shows financiados com dinheiro público

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, realizou diversas apresentações no Carnaval deste ano em Salvador e Fortaleza, com o apoio financeiro das prefeituras locais. O custo total dessas apresentações, incluindo o pagamento da artista e os gastos com a produção, alcançou R$ 640 mil. As informações são da Revista Contigo!.

No entanto, a ministra terá que prestar esclarecimentos à Justiça. Em 2023, existia um acordo que permitia seus shows, mas vedava o uso de recursos públicos para financiá-los. Diante disso, uma ação popular foi iniciada na Justiça Federal do Distrito Federal, com o objetivo de cancelar os contratos e obter a restituição dos valores pagos pelas prefeituras.

Saiba mais sobre o processo judicial

O processo judicial está sob a responsabilidade do advogado João Henrique Nascimento de Freitas, que já atuou como conselheiro na Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP). Freitas, que foi o responsável por assinar a decisão de 2023, alega que a ministra, ocupando o cargo de titular do Ministério da Cultura, não deveria ter aceitado recursos públicos de nenhuma esfera governamental para realizar seus shows.

Por outro lado, antes do Carnaval, a Comissão de Ética Pública havia permitido o recebimento desses valores pela ministra, estabelecendo a condição de que a origem dos recursos não fosse federal. O advogado Freitas questiona essa permissão, argumentando que ela vai contra uma determinação anterior do próprio colegiado.

Margareth Menezes falou sobre a polêmica envolvendo Claudia Leitte

Em Salvador, durante a celebração de 25 anos do evento Pôr do Som, idealizado por Daniela Mercury, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a cantora se manifestaram enfaticamente em defesa das religiões de matriz africana. O posicionamento ocorreu após uma polêmica envolvendo Claudia Leitte. Margareth Menezes ressaltou o histórico de perseguição sofrido pela população afro-brasileira, enfatizando a necessidade de reconsiderar as posturas em relação às religiões de origem africana e de respeitar os direitos dos povos afro-brasileiros.