José Inocêncio pode parar na cadeia em Renascer? implicância do coronel com o filho cabe indenização

Em Renascer, a cena em que João Pedro (Caique Ivo/Juan Paiva) observa seus irmãos partindo da propriedade rural para estudar na capital foi profundamente comovente. A questão que se coloca é se um pai pode difundir tratamentos e oportunidades de forma desigual entre os filhos, como fez José Inocêncio (Humberto Carrão/Marcos Palmeira).

Convidado a comentar sobre o caso ao site Notícias da TV, Rafael Gonçalves, advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, esclarece que, na vida real, a situação pode resultar em um processo com prestação de indenização e até mesmo acarretar penalidades judiciais.

Injustiças a João Pedro em Renascer

O especialista explica que há a possibilidade de buscar na Justiça uma reparação pelo tratamento distinto dado pelo pai. Na trama, os três filhos mais velhos do coronelzinho receberam investimentos em educação e concluíram a faculdade, enquanto João Pedro é injustiçado ao ser excluído desse benefício.

Se a situação retratada na novela fosse transposta para a vida real, João Pedro só poderia processar o pai se tivesse um representante legal durante a infância. Ao atingir a maioridade, aos 18 anos, teria o direito de exigir seus direitos.

Abandono de filho retratado na novela das nove da Globo

Outro incidente retratado na trama que poderia gerar complicações legais na vida real foi quando José Inocêncio solicitou que sumissem com o caçula. O mocinho da novela atribui a culpa ao filho pela morte de Maria Santa (Duda Santos), cabendo a Morena (Uiliana Lima/Ana Cecília Costa) acolher a criança, inclusive, amamentando-a.

No momento de restituir o menino, entretanto, a ex-prostituta hesitou. Segundo a lei, José Inocêncio não deveria ter entregue o filho para ser criado por outra família, e Morena também cometeu um equívoco ao aceitar o bebê sem comunicar as autoridades.

Embora Morena pudesse obter a guarda provisória de João Pedro, ela só conseguiria a guarda definitiva do menino ao ingressar na fila de adoção e seguir todos os procedimentos legais obrigatórios.