Justiça determina suspensão do show de Joelma em cidade mineira e multa de R$ 1 milhão é estabelecida

A Justiça de Minas Gerais manteve a suspensão do show de Joelma na cidade de Santa Bárbara do Tugúrio, na região do Campo das Vertentes. A notícia foi confirmada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) neste último sábado (21).

A cantora havia sido contratada pela prefeitura local para uma apresentação marcada para o próximo dia 30, como parte das comemorações dos 62 anos de emancipação do município. A decisão veio após a prefeitura entrar com recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para reverter o entendimento da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena, que inicialmente proibiu o show.

A Justiça de primeira instância acatou os argumentos do MPMG, que classificou o valor de R$ 500 mil como excessivo e incompatível com o preço de mercado, ressaltando que tal gasto representa “grave e claro dano ao erário”. Fãs lamentaram o cancelamento do show.

Desembargador apontou ‘indícios de irregularidade’

No julgamento do recurso, o desembargador Renato Dresch reforçou a existência de “indícios de irregularidades na contratação, considerando o valor cobrado”. Assim, a decisão que suspendeu o evento foi mantida.

Foi destacado ainda que a administração municipal não conseguiu justificar adequadamente o custo elevado. Desta forma, Joelma não irá mais se apresentar na cidade mineira.

Promotor apontou erro no processo de contratação

O promotor Vinícius de Souza Chaves, autor da ação civil pública, apontou que o Segundo o MPMG, a falta de transparência compromete a legalidade do processo e gera questionamentos sobre o aumento abrupto no valor contratado.

“A decisão judicial considerou que, apesar de a artista ter um longo histórico de apresentações e ser reconhecida nacionalmente, houve uma mudança súbita de praticamente o dobro do valor em pouco tempo, o que não se justifica”, esclareceu o MPMG. Além disso, foi estabelecida uma multa de R$ 1 milhão caso a prefeitura descumpra a determinação judicial.