Irmã de Deolane pede para não protocolar habeas corpus e evitar complicações no caso da influencer

Após a prisão de Deolane Bezerra nesta quarta-feira (4), sua irmã, Dayane Bezerra, fez um apelo nas redes sociais. Ela solicitou que outros advogados não protocolassem pedidos de habeas corpus, para evitar possíveis impactos negativos no processo. Em um post nos Stories do Instagram, Dayane expressou sua consciência sobre a admiração e o número de seguidores de Deolane, compartilhando um texto com seus seguidores.

A influenciadora, que também é advogada, pediu aos colegas advogados que, apesar do carinho por Deolane, não tomem medidas adicionais, como protocolar habeas corpus, para evitar complicações desnecessárias.

Irmãs de Deolane foram até Recife

Dayane Bezerra explicou que todas as medidas judiciais necessárias já estão sendo implementadas pela equipe jurídica, que está se esforçando ao máximo para resolver a situação o mais rápido possível. Em um vídeo anterior, Dayane Bezerra apareceu visivelmente abalada e prometeu não chorar mais. Além de Deolane, sua mãe, Solange Bezerra, também está detida em Recife.

O que é um habeas corpus?

Um habeas corpus é um recurso constitucional utilizado para proteger o direito de liberdade de locomoção de uma pessoa, quando este direito estiver ameaçado ou violado ilegalmente. Sua origem remonta ao século XIII na Inglaterra, sendo posteriormente regulamentada pelo Habeas Corpus Act em 1679.

No Brasil, o habeas corpus está previsto no artigo 5⁠º, inciso LXVIII da Constituição Federal de 1988. Ele pode ser impetrado por qualquer pessoa física que sofra ou esteja na iminência de sofrer violência ou coação ilegal em sua liberdade de ir e vir, por ilegalidade ou abuso de poder.