Fortuna de Silvio Santos gera disputa judicial entre herdeiras e Justiça de São Paulo

A herança bilionária deixada por Silvio Santos, ícone da televisão brasileira, tornou-se o centro de uma polêmica ação judicial. De acordo com informações divulgadas pelo site TV Pop, as filhas e a viúva do apresentador moveram um processo contra a Justiça de São Paulo para contestar o pagamento de um imposto milionário sobre a herança.

O apresentador, que faleceu em agosto do ano passado, deixou R$ 429.947.843,54 em contas bancárias no exterior. A cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) totalizaria R$ 17.197.913,74.

Boa parte da herança de Silvio está no exterior

As herdeiras alegam que o valor é indevido, já que a fortuna está depositada em instituições financeiras nos Estados Unidos e nas Bahamas, onde a legislação tributária brasileira não se aplicaria. A ação foi iniciada em dezembro, quando as herdeiras, responsáveis pela administração do espólio, formalizaram a contestação. A decisão sobre o caso, no entanto, permanece indefinida, com a Justiça de São Paulo cogitando uma audiência de conciliação entre as partes envolvidas.

Um dos pontos que chamou atenção na defesa da Justiça foi o fato de grande parte da herança estar vinculada a um paraíso fiscal. O procurador Paulo Gonçalves da Costa Júnior expressou surpresa ao constatar que uma figura de destaque como Silvio Santos possuía uma parte considerável de seu patrimônio ligada a uma entidade sediada nas Bahamas, país conhecido por sua legislação financeira flexível

Herdeiras entraram em disputa jurídica

A Justiça paulista já iniciou questionamentos formais para esclarecer a origem e a distribuição do patrimônio internacional do apresentador. O objetivo é entender se houve irregularidades na movimentação e na declaração dos valores ao longo dos anos. Enquanto isso, as herdeiras se mostram dispostas a defender a legalidade da gestão financeira do espólio, argumentando que as movimentações foram realizadas dentro do escopo permitido pelas legislações estrangeiras.