Em liberdade provisória, Daniel Alves poderá receber valor de fiança; advogada explica

Daniel Alves conseguiu liberdade provisória na última segunda-feira (25). Condenado em primeira instância por estuprar de uma jovem de 23 anos, o ex-jogador da seleção brasileira arcou com o pagamento do valor da fiança, valor este calculado em 5,4 milhões de reais.

Com a confirmação do pagamento, o ex-jogador agora poderá aguardar em liberdade o resultado da decisão de seu processo em segunda instância. Além disso, de acordo com informação dada pela advogada Fabiana Oliveira ao Portal Léo Dias, o ex-atleta ainda poderá receber de volta o valor da fiança que foi desembolsado pelos seus advogados ao judiciário da Espanha.

Fiança paga por Daniel Alves é apenas uma garantia e pode ser restituído

Os R$ 5,4 milhões pagos como forma de fiança servirão para caução, ou seja, para garantir o pagamento de multa, despesas do processo e indenização, já que o processo ainda terá um segundo julgamento.

Ainda sem ter data para acontecer o julgamento em segunda instância, Daniel Alves ficará em liberdade. Até que isso aconteça, e se ele for absolvido, o valor pago como fiança poderá ser devolvido integralmente.

Daniel Alves terá que cumprir regras em liberdade

Como foi condenado em primeira instância, Daniel Alves terá que comparecer semanalmente ao fórum, não se aproximar da vítima a qual cometeu o estupro e não fugir do território espanhol. Em caso de descumprimento dessas regras, ele perderá o direito de resgate da fiança. Preso preventivamente por 14 meses, sua condenação total fixada pela justiça espanhola foi de quatro anos e meio de prisão.