Com Gilmar Mendes a favor de soltar Robinho da prisão, votação do STF está próxima de desfecho final

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um avanço significativo no julgamento sobre a permanência de Robinho, ex-jogador condenado por estupro na Itália, em uma penitenciária em São Paulo.

Com o voto da ministra Cármen Lúcia neste sábado (16/11), o placar atingiu cinco votos favoráveis à continuidade da pena no Brasil, contra apenas um voto contrário, do ministro Gilmar Mendes. Dessa forma, o ex-jogador de futebol pode estar próximo de ter uma resposta negativa da corte.

Ministros do STF votam pedido de Robinho

O julgamento, iniciado na última quinta-feira (14), ocorre de forma virtual, com os ministros depositando seus votos escritos até o próximo dia 26. O caso de Robinho precisa de mais um voto para atingir a maioria necessária dos 11 ministros da Corte e negar os pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa do jogador.

No voto mais recente, a ministra Cármen Lúcia destacou a gravidade dos crimes contra mulheres e o impacto da impunidade. “A impunidade pela prática desses crimes é mais que um descaso, é um incentivo permanente à continuidade desse estado de coisas de desumanidade e cinismo, instalado contra todas as mulheres”, afirmou.

Defesa de Robinho tenta soltar o ex-jogador

A defesa de Robinho sustenta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não teria competência para ordenar sua prisão imediata. No entanto, o relator Luiz Fux já havia rejeitado essa tese em setembro, destacando que o ex-jogador teve ampla assistência jurídica durante o processo na Itália e que não houve irregularidades na decisão do STJ.

Por outro lado, Gilmar Mendes, único a votar pela soltura até o momento, pediu vistas do processo em setembro, o que adiou a continuidade do julgamento.

O desfecho do julgamento no STF será crucial para determinar o futuro do jogador, que cumpre pena de 9 anos de reclusão por estupro coletivo, crime pelo qual foi condenado em última instância pela Justiça italiana.