Justiça teria mandado o cantor Eduardo Costa voltar a cumprir pena; ele foi condenado em uma ação contra Fernanda Lima

O cantor Eduardo Costa está novamente envolvido em uma disputa judicial que teve início em 2018, após chamar Fernanda Lima de “imbecil” por um discurso no extinto Amor e Sexo, da Globo. A apresentadora moveu uma ação, que resultou na condenação do artista à prestação de serviços comunitários.

Em setembro de 2024, ele foi oficialmente intimado pela Justiça. Porém, dois meses depois, constatou-se que os serviços não estavam sendo cumpridos. No início de maio, o Ministério Público solicitou a prisão de Eduardo Costa por descumprimento da pena, como revelou Fábia Oliveira, do portal Metrópoles.

O cantor apresentou sua defesa no dia 16, afirmando que houve erro jurídico no andamento do processo. Segundo Fábia, a alegação do artista era de que seu recurso foi recebido com “duplo efeito”. Isso teria paralisado temporariamente a obrigação de prestar os serviços comunitários.

Audiência trouxe uma reviravolta ao caso

Uma audiência ocorrida no último dia 29 esclareceu a situação e marcou um novo capítulo do caso, conforme informou Fábia Oliveira com exclusividade. A juíza confirmou que, de fato, o recurso suspendeu temporariamente a execução da pena.

Assim, a ausência do cantor nos trabalhos comunitários não configurou desobediência judicial. Com isso, foi autorizada a retomada dos serviços, nos mesmos moldes anteriores.

Justiça quer retorno imediato ao cumprimento da pena

De acordo com a jornalista, a defesa técnica do cantor afirmou que ele pretendia retomar a pena assim que houvesse decisão sobre o recurso. A magistrada então determinou o retorno imediato do cumprimento na ACAM, no Rio de Janeiro.

Eduardo Costa já havia iniciado sua prestação de serviços nesse local anteriormente. A jornalista ressaltou que o cantor continuará nesse processo até decisão contrária da Justiça. Mesmo retomando a pena, o cantor aguarda julgamento de um novo pedido. Segundo Fábia, ele tenta transferir os serviços para Belo Horizonte, onde vive atualmente. O recurso já foi protocolado e está sob análise. Enquanto isso, ele seguirá cumprindo a decisão vigente.