Anitta trava batalha judicial contra farmacêutica que quer usar seu nome em cosméticos

A cantora Anitta enfrenta uma disputa judicial contra o Grupo FQM, fabricante do vermífugo “Annita”, em uma batalha pelo controle do uso da marca. Segundo informações apuradas pelo site Correio Braziliense, a artista tenta impedir que a farmacêutica amplie seus direitos para lançar uma linha de cosméticos com o mesmo nome, temendo associação indevida à sua imagem.

A consulta ao sistema do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) revelou que o Grupo FQM detém o registro de prioridade mais antigo da marca “Annita”, datado de 29 de abril de 2004. Atualmente, o status do registro é de “marca em vigor”, o que garante à farmacêutica o direito de uso no segmento de medicamentos.

Rodamoinho e outras empresas também possuem registros

Além do Grupo FQM, a Rodamoinho Produtora de Eventos Ltda., criada por Larissa de Macedo Machado (Anitta), também possui um registro válido, solicitado em 13 de dezembro de 2013. A produtora detém oito registros ativos no INPI. Outra empresa envolvida é a MB Investimentos Ltda., que iniciou o processo em setembro de 2021.

De acordo com a legislação brasileira, marcas podem coexistir se atuarem em segmentos distintos, evitando confusão entre os consumidores. Exclusividade total só é garantida a marcas consideradas de “alto renome”, como Coca-Cola ou Nike.

Assessoria de Anitta e farmacêutica FQM ainda não comentaram

Até o momento, nem a equipe de Anitta nem a farmacêutica FQM se manifestaram oficialmente sobre a disputa. A batalha promete acirrar a discussão sobre o uso comercial de nomes artísticos no Brasil, o que também pode gerar mais processos envolvendo nomes artísticos e fabricantes.