Tribunal de SP decide a favor de Antonia Fontenelle: vídeos sobre Deolane Bezerra permanecem no ar

Antonia Fontenelle obteve uma vitória na justiça contra Deolane Bezerra nesta quarta-feira (11). O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou um pedido de tutela de urgência apresentado pela defesa de Deolane, mas decidiu em favor de Antonia, que não precisará remover os vídeos em que faz críticas à adversária. Os advogados de Deolane acionaram a justiça após Antonia ironizar supostamente a prisão da influenciadora na semana anterior e também por acusá-la de envolvimento com empresários suspeitos de lavagem de dinheiro.

O portal Notícias da TV teve acesso à decisão da juíza Renata Bittencourt Couto da Costa, da 4ª Vara Cível de Barueri, São Paulo, proferida nesta quarta-feira (11). A magistrada afirmou que não seria possível penalizar Antonia por expressar sua opinião online, uma vez que isso caracterizaria censura e violaria o direito à liberdade de expressão garantido a todos os cidadãos.

Reclamação de Deolane

A defesa de Deolane Bezerra alegou que o alcance das redes sociais de Antonia Fontenelle teria causado danos à imagem da influenciadora, detida durante a operação Integration. Além de pedir uma indenização de R$ 30 mil, os advogados solicitaram uma tutela de urgência para que a youtuber removesse de seu canal um vídeo em que detalhava a notícia da prisão de Deolane.

No vídeo, Antonia expressou sua opinião sobre Deolane Bezerra, mencionando que a polícia estava investigando uma possível ligação da advogada, viúva de MC Kevin (1997-2021), com uma facção criminosa e empresas envolvidas em lavagem de dinheiro. Além disso, a defesa de Deolane pediu que Antonia fosse impedida de citar a influenciadora em suas redes sociais, sob pena de multa diária.

Vitória de Antonia Fontenelle

A juíza rejeitou o pedido de tutela de urgência, mas decidiu prosseguir com a ação, convocando Antonia para apresentar sua defesa. Ela destacou que a ampla restrição solicitada poderia limitar o direito à liberdade de expressão e à livre manifestação do pensamento. No entanto, a juíza observou que isso não exclui a possibilidade de responsabilizar a ré por eventuais excessos, abusos ou uso inadequado do direito de se expressar.