Gusttavo Lima perde primeira batalha na Justiça em processo milionário e pode ter bens penhorados

Gusttavo Lima enfrentou sua primeira derrota no tribunal na ação movida contra ele por André Luiz Gonçalves, o De Lucca. O sertanejo está sendo processado por danos morais e materiais, a quantia pedida é de 20 milhões. Na última terça-feira (22), o juiz decidiu que o processo terá continuidade ainda que a ação tenha sido suspensa por prescrição das acusações na primeira instância pelo juízo.

Consta nos autos do processo, que agora volta tramitar normalmente, a alegação da defesa de que Gusttavo Lima se apropriou dos direitos autorais da composição de seu cliente De Lucca. A música citada no processo, “Fora do Comum”, foi lançada em 2011 pelo cantor. A canção faz parte do DVD Ao Vivo Em São Paulo.

O advogado de De Lucca, Adolfo Kennedy Marques Junior, contou que seu cliente pode reivindicar os direitos autorais a qualquer momento porque a canção é de sua composição. A defesa alega, ainda, que possui várias provas que confirmam a autoria de De Lucca.

“A questão agora é que no processo tem várias provas de que a música é exclusivamente do De Lucca e provas de que ele não recebeu os direitos autorais dessa canção. E o Gusttavo Lima mentindo dizendo que a canção era dele. Não é”, afirma o advogado do compositor. De acordo com o portal Observatório da Música, De Lucca teria dito que Gusttavo agiu de caso pensado ao editar a metade da música e registra como 50% de sua autoria.

Adolfo Kennedy continuou a explicar que a próxima medida a ser tomada será o pedido de penhora dos bens do cantor Gusttavo Lima. A solicitação será feita sob pedido de liminar de sequestro de bens, seguida de audiência de instrução e julgamento. O advogado de De Lucca contou que na primeira audiência, Gusttavo Lima teria oferecido 50 mil parcelados em 10 vezes, e que a atitude do sertanejo foi considerada uma falta de respeito.