Justiça revoga sentença de Daniel Alves por estupro; o que acontece com a indenização que ele pagaria?

A sentença de Daniel Alves por estupro foi revogada pela Justiça espanhola nesta sexta-feira (28). O Tribunal Superior da Catalunha decidiu, por unanimidade, que não havia provas bastante para manter a condenação do antigo atleta.

Essa nova situação levanta uma questão: como fica o pagamento da indenização de 150 mil euros (aproximadamente R$ 804 mil) que Alves deveria fazer à vítima? Segundo informações do portal LeoDias, a decisão anterior obrigava Daniel Alves a indenizar em 150 mil euros a jovem que o denunciou por agressão sexual em dezembro de 2022.

Dinheiro será devolvido para Daniel Alves?

Embora o montante tenha sido depositado judicialmente, a vítima ainda não o recebeu, pois o processo estava pendente de uma decisão final. Com a recente absolvição, o valor deverá ser restituído ao jogador, a não ser que a vítima ou o Ministério Público apresentem um recurso contra a decisão.

O que acontece com a fiança paga por Daniel Alves?

Daniel Alves estava preso desde janeiro de 2023 e passou mais de um ano detido antes de obter liberdade provisória após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,4 milhões). Agora, com a anulação da sua condenação, esse valor da fiança também será devolvido integralmente ao ex-jogador, pois ele servia como uma garantia para assegurar que ele não fugiria.

O Tribunal Superior da Catalunha justificou a anulação da condenação de Daniel Alves argumentando que o depoimento da vítima apresentava inconsistências e demonstrava falta de fiabilidade. De acordo com a Justiça, as informações apresentadas pela jovem não correspondiam completamente à verdade, o que levou à revogação da sentença do ex-jogador. Embora essa decisão ainda possa ser alvo de recursos, neste momento, Daniel Alves obteve uma vitória judicial e terá de volta os valores que havia depositado.