Humorista é condenado a pagar multa de R$ 20 mil por piada envolvendo índios

O humorista Léo Lins, em 2018, publicou em suas redes sociais uma foto que tinha como protagonista um cacique. Na imagem, o índio tinha nas mãos os dizeres “Índio não é fantasia”. O cacique da aldeia em questão ingressou com uma ação contra Léo, e a justiça sentenciou que o humorista deve pagar R$ 20 mil ao cacique.

O que agravou a situação foi o fato do humorista ter colocado na legenda da foto a seguinte afirmação: “Alguém dá um espelho para esse índio parar de chorar”. Ele ainda complementou escrevendo que o índio não iria se ofender com a piada.

Na época, a foto acompanhada da piada foi para promover uma série de trabalhos que o humorista iria realizar. No processo, o cacique alegou que essa piada feriu a paz e a honra de todos os indígenas e declarou que Léo não tinha permissão para expor sua imagem.

O cacique pediu o valor de R$ 200 mil para a justiça, além da retirada da imagem e exigiu uma retratação. A justiça condenou o humorista a pagar a quantia de R$ 20 mil e o juiz disse na decisão que o humorista não poderia usar a imagem do cacique para fins comerciais.

Em sua defesa, Leo alegou que defendeu a liberdade de expressão e que a postagem foi feita durante o período de carnaval, com diversas circulações de memes sobre o assunto. A defesa do humorista alegou também que ele estava estimulando o debate sobre essas questões.

O juiz também afirmou que os comentários do humorista foram “pejorativos” e “desrespeitosos” e que realmente foram ofensivos e sem justificativa para o feito.