Homem chamado Bom Sucesso processa a Rede Globo e pede indenização por causa da novela

A novela Bom Sucesso virou alvo de uma disputa judicial. Um cidadão chamado José Bom Sucesso processou a Rede Globo, alegando que o sobrenome de sua família está sendo usado de maneira inapropriada pela emissora carioca. Em sua alegação, o autor pede uma indenização de R$ 19.960 por danos morais. A transmissão da novela das 19 horas, em rede nacional, estaria lhe causando constrangimento.

Nos autos do processo, José Bom Sucesso anexou folhas, escritas à mão, nas quais constam assinaturas afirmando que o sobrenome teria sido patenteado pela sua família. Logo, em tese, a Rede Globo precisaria de uma autorização para veicular a novela com o mesmo nome. Mas o entendimento da Justiça não foi esse.

Em julho de 2019, o autor chegou a lavrar um boletim de ocorrência contra a Rede Globo. Na época, as alegações foram as mesmas que vieram a se transformar em um processo. A exposição do sobrenome de sua família estaria causando danos de ordem moral.

Departamento jurídico da Rede Globo se defende

A Rede Globo, ré no processo, alega que o nome da novela não possui qualquer ligação com o sobrenome da família de José Bom Sucesso. Trata-se na verdade de um jogo de palavras com o bairro Bonsucesso, localizado no Rio de Janeiro, onde a trama acontece.

Juiz do caso chama a ação de ‘vergonhosa’

O autor do processo não se deu muito bem. Ele perdeu em primeira instância, e não constituiu advogado para o caso, ajuizado em uma das varas cíveis, o que permitido pelo ordenamento jurídico brasileiro. Caso queira, José Bom Sucesso poderá recorrer da decisão.

O juiz do caso foi o magistrado Cléverson Araújo. Ele seguiu o mesmo raciocínio da ré (Rede Globo), entendendo que o nome Bom Sucesso não possui qualquer relação com o sobrenome da família do autor. Além disso, descreveu como “vergonhosa” a ação:

“Não há nem sombra de motivo que justifique indenização. Vergonhosa, para dizer o mínimo, a pretensão reparatória deduzida. Diante do exposto, julgo improcedente o pedido“, decidiu Araújo.