Holding Rural: conheça a estrutura jurídica que preserva o futuro do Agronegócio

Em 2020, ano em que teve início a pandemia da Covid-19, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil sofreu uma queda de 4,1% em comparação a 2019. Mesmo com o contexto desfavorável, o agronegócio continuou a se destacar no país no mesmo período.

Dados da Organização Mundial do Comércio (OMC) revelaram que o agro foi responsável por exportar US$ 100,81 bilhões em 2020, um avanço de 4,1% em relação a 2019, sendo considerado o segundo maior valor da série histórica. O montante foi equivalente a 48% das exportações do país em 2020, correspondendo a 26,6% do PIB nacional.

E não só na pandemia o setor tem se destacado: na última década, o PIB do país caiu 5,5%, enquanto o valor agregado pela agricultura avançou 2,7%. Porém, na mesma medida em que o agronegócio continua a ampliar a sua influência econômica no país, crescem também os riscos com a perda do patrimônio.

Nessas condições, avançam cada vez mais no país as buscas por estruturas sofisticadas que garantam a blindagem patrimonial. Para atingir esse objetivo, reduzir a burocracia fiscal e possibilitar a transmissão de 100% do patrimônio aos herdeiros, muitos empreendedores rurais têm encontrado nas Holdings a estrutura jurídica perfeita para proteção dos negócios na fazenda.

O que é uma Holding?

Apesar do início recente no Brasil (a oficialização ocorreu em 1976), a atuação das Holdings tem registros desde meados do século XVII na Europa. Ao longo dos anos, elas evoluíram até o ponto de se tornarem uma empresa de participações ou sociedade controladora. Sinônimo de sofisticação, as Holdings se tornaram referência no mundo dos negócios, influenciando a cultura empresarial nacional e internacional.

Protegida pela legislação brasileira, essa estrutura jurídica tem demonstrado ser um mecanismo de segurança, proteção e compartimentalização, com capacidade para garantir uma maior economia tributária, blindagem patrimonial total, e a transmissão de 100% dos bens aos herdeiros, entre outros benefícios.

Benefícios da Holding Rural

Através da estruturação de uma Holding Rural, é possível utilizar múltiplas ferramentas jurídicas e contábeis para blindar completamente as propriedades e equipamentos rurais de ataques sem mérito. Na prática, é possível manter sigilo total dos dados pessoais e financeiros para possíveis consultas e vazamentos de informações.

Além disso, as propriedades não passam por inventário e escritura, tendo ainda imunidade de ITCMD e ITBI, simplificando todo o processo sucessório e evitando disputas familiares. Em outras palavras, garante que o agronegócio permaneça na família por muito tempo e através de várias gerações. Os benefícios incluem ainda maiores deduções tributárias na compra de equipamentos agrícolas.

Cuidados durante a estruturação

A estruturação de uma Holding Rural é um procedimento complexo, exigindo conhecimento em diversas áreas do Direito, além de demandar a compreensão especializada de setores contábeis. Nesse cenário, qualquer erro jurídico ou no regime tributário pode colocar em risco toda a operação.

Todas as etapas de criação de uma Holding Rural devem ser seguidas à risca, do planejamento à execução, incluindo a manutenção da estrutura. Devido à complexidade do processo, é fundamental contratar o serviço de uma empresa especializada para evitar imprecisões durante a constituição.

Saiba mais sobre a Holding Rural!