Desde 2019, a Receita Federal tem investigado contratos de pessoa jurídica (PJ) feitos pela TV Globo. A Receita identificou que há indícios de crimes tributários e encaminhou uma presentação ao Ministério Público Federal (MPF). A representação terá fins penais.
De acordo com o site Notícias da TV, o documento indica que quatro executivos da Globo eram os responsáveis pelas contratações PJ. A emissora garante que todos os contratos feitos com artistas estão dentro do que a lei permite.
Os executivos que participaram das contratações são Jorge Nóbrega, presidente do Grupo Globo desde 2017; Marcelo Soares, diretor-geral da Som Livre desde 2011; Carlos Henrique Schroder, diretor-geral entre 2013 e 2019 e diretor-executivo entre 2020 e junho deste ano; e Rossana Fontenele, diretora-executiva, responsável pelo projeto Uma Só Globo.
Os dois primeiros continuam na emissora. Carlos e Rossana já saíram da Globo. Rossana, Schroder e Soares aparecem na foto acima. Se houver condenação, a emissora e/ou os profissionais devem ser punidos com multas. Na representação junto ao MPF, a Receita afirmou que os prestadores de serviço (artistas contratados) atuaram junto à Globo para forjar relação de trabalho.
O objetivo, segundo a Receita, era pagar menos impostos. Os nomes dos quatro diretores da emissora aparecem no documento. A Receita Federal se baseia na Lei 8.137/1990, que versa sobre a sonegação fiscal, para autuar a emissora e representá-la junto ao MPF. O Ministério Público é responsável por oferecer a denúncia.