Logo no começo quando o Auxílio Emergencial começou a ser pago pelo Governo Federal, se percebeu que muitos brasileiros que não tinham necessidade ou que não pertenciam ao grupo de pessoas com direito ao benefício, receberam de forma indevida. Nesta noite, no Jornal Nacional, William Bonner mostrou que a União vai requerer os valores de volta, das pessoas que não deveriam ter recebido.
Governo fará contato com brasileiros irregulares por SMS, diz Bonner
Os brasileiros que receberam o Auxílio Emergencial, sem que fizessem jus, receberão comunicado oficial do Governo Federal e um dos meios de avisar será por mensagem de texto, enviada para o número cadastrado do cidadão que percebeu o benefício.
O Governo já criou um site onde as pessoas que receberam os valores indevidos poderão acessar para fazer a restituição do benefício aos cofres públicos.
Ressalta-se ainda que quem recebeu o benefício de forma irregular pode responder pelo crime de infração. Segundo o Ministério da Cidadania, a medida tem previsão no artigo 2º da Lei 13.982/2020.
Bonner mostrou, no Jornal Nacional, alguns casos de pessoas que foram socorridas devido à chegada dos recursos e depois partiu para o ataque, onde apontou para os casos de pessoas que embolsaram o Auxílio Emergencial sem que tivessem direito ao mesmo.
Quem for devolver os valores, precisará gerar a GRU (Guia de Recolhimento da União), no site apontado pelo Governo, e efetuar a devolução dos valores, sob pena de ficar em situação irregular junto a Receita Federal.