Brasil Urgente, Cidade Alerta, Alerta Nacional entre outros programas de TV considerados sensacionalistas podem deixar de ser exibidos na TV aberta antes das 22 horas, o que poderia resultar no fim das atrações.
Tais programas mostram casos policiais com requintes de exploração do assunto, que costuma envolver muita violência. Há inclusive, programas desse tipo exibidos na faixa do meio dia e que contam com dramatização das histórias com atores.
Se por um lado quem não curte esse tipo de programação pode simplesmente mudar de canal ou fazer outra coisa no horário, para o internauta Jonas Rafael Rossato, esse tipo de programa precisa deixar a faixa das 6h às 22h para que crianças e adolescentes não assistam aos crimes bárbaros que são televisionados.
“A exibição de programas violentos no horário livre faz com que crianças e adolescentes possam assistir a acidentes, assassinatos, sangue, perseguições e diversas outras atitudes consideradas proibidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA”, diz parte da justificativa da proposta feita pelo internauta.
A proposta de Jonas Rossato foi feita pelo portal e-Cidadania, do governo, e recebeu mais de 22 mil assinaturas favoráveis a iniciativa. Por conta disso, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar a possibilidade de a proposta ir a votação para se tornar lei.
O Senado Federal não tem um prazo para a análise da proposta. Caso seja aprovada pela comissão, a proposta também não tem prazo para ir à votação pelos parlamentares.