Uma decisão liminar da ministra Estela Aranha, do TSE, mudou nesta quinta-feira (1º) as regras do debate presidencial da Globo. A magistrada determinou que a emissora não destaque a cadeira vazia reservada a Lula (PT), que anunciou que não participaria do encontro. A decisão também impede perguntas direcionadas ao candidato ausente.
O pedido foi apresentado pela coligação da campanha petista. A regra original previa a identificação nominal e a exibição destacada do espaço destinado a Lula, além da possibilidade de os demais candidatos fazerem perguntas diretamente a ele. Para Estela, a ausência não torna obrigatório o comparecimento, já que a participação em debates é facultativa.
Decisão do TSE muda dinâmica do confronto
Na avaliação da ministra, permitir manifestações dirigidas exclusivamente a um candidato que não está presente poderia criar desequilíbrio, pois não haveria possibilidade de resposta durante o debate. Ela afirmou que a regra “aparenta ultrapassar o campo meramente organizacional do evento”.
A magistrada também questionou a exposição repetida do espaço vazio. Segundo sua decisão, mostrar a cadeira com o nome do candidato poderia produzir efeitos além de simplesmente informar o eleitor sobre a ausência. O item 7 do regulamento foi suspenso integralmente, com previsão de multa em caso de descumprimento.
Debate presidencial chega à reta final
O confronto desta quinta-feira é o último debate presidencial antes do primeiro turno, marcado para domingo (4). Lula informou que não participaria e, no mesmo horário, estava previsto seu compromisso com o Flow Podcast. A decisão do TSE ainda pode ser analisada pelo plenário da Corte, caso haja tempo hábil antes da votação.