Doroth Helena de Sousa Alves, mais conhecida como MC Pipokinha, e quatro outros indivíduos receberam condenação judicial após uma performance com teor sexual explícito. Os fatos ocorreram durante o evento Esquenta do Magrão, na cidade de Corumbá (MS), e foram testemunhados por adolescentes, alguns com idade aproximada de 14 anos.
A Primeira Vara Cível de Corumbá analisou o incidente por meio de uma ação civil pública, investigando os detalhes do evento, que aconteceu em 16 de fevereiro de 2023. Como resultado, os cinco envolvidos foram sentenciados a uma multa de R$ 162,1 mil, a título de indenização por danos morais coletivos.
Detalhes da apresentação que condenou MC Pipokinha
A performance desenrolou-se sobre um trio elétrico, em um espaço público e com visibilidade desimpedida. Segundo os registros audiovisuais avaliados pela Justiça, a artista surgiu sem parte da vestimenta, enquanto seus dançarinos efetuavam contatos físicos e movimentos que simulavam atos sexuais.
A exibição era acessível não somente aos presentes no evento, mas também a transeuntes e a indivíduos que se encontravam em uma instituição de ensino nas proximidades, em horário de aula. Previamente ao acontecimento, o Ministério Público havia tomado providências para verificar a adequação da apresentação a um público adolescente, comunicando o Conselho Tutelar e notificando os organizadores. Após o evento, gravações das cenas foram enviadas ao órgão ministerial.
Sentença de MC Pipokinha e suas consequências
Na decisão judicial, o magistrado Maurício Cleber Miglioranzi Santos enfatizou que o material exibido excedeu os limites da liberdade artística no caso em questão, considerando a exposição de jovens e a prática de atos de cunho sexual explícito em domínio público. O juiz também sublinhou que os promotores do evento tinham a obrigação de implementar medidas preventivas e fiscalizatórias para evitar que o público infantojuvenil fosse exposto a conteúdo inadequado. Para o judiciário, a natureza da apresentação era previsível, dada a reputação conhecida das performances da artista contratada.
Ao reconhecer o dano moral coletivo, a sentença considerou a seriedade dos fatos, a presença de adolescentes, a ampla visibilidade da performance e o potencial nocivo da conduta. Assim, MC Pipokinha foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil, por ser a figura central da apresentação. Os outros quatro envolvidos receberam uma condenação individual de R$ 15.525. O montante total de R$ 162,1 mil deverá ser direcionado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).