A disputa judicial entre Roberto Carlos e Tiririca ganhou um novo capítulo na última sexta-feira (14), segundo divulgou Fransciny Ferreira, colunista do portal O Fator. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso apresentado pela defesa do cantor em um processo relacionado a uma propaganda eleitoral de 2014, na qual o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva utilizou uma paródia de “O Portão”.
A campanha de Tiririca reproduzia de forma satírica elementos associados ao cantor e à música composta por Roberto Carlos e Erasmo Carlos. Roberto Carlos questionou judicialmente a utilização, alegando que a propaganda teria explorado indevidamente sua imagem. A defesa sustentava que, mesmo sem fotografia ou gravação original do artista, a imitação poderia caracterizar violação de seus direitos.
Justiça mantém entendimento sobre a paródia
A decisão mais recente foi tomada pelo ministro Raul Araújo, que manteve o entendimento já estabelecido pela Terceira Turma do STJ. Segundo o magistrado, o recurso não poderia ser admitido porque o caso apresentado pela defesa como precedente envolvia circunstâncias diferentes, relacionadas a fotografias e a um contrato de cessão de direitos de imagem.
No processo envolvendo Tiririca, a situação era outra. A propaganda tinha caráter humorístico e satírico, não apresentava finalidade comercial, não indicava que Roberto Carlos apoiava a candidatura e, segundo o entendimento da Corte, não continha conteúdo ofensivo à reputação do artista.
Decisão de 2022 também favoreceu Tiririca
O ministro ainda destacou que o próprio STJ já havia analisado a questão em 2022 e considerado lícita a paródia de “O Portão” utilizada na campanha eleitoral. Na ocasião, os ministros entenderam que não era necessária autorização prévia dos autores da música para a utilização da obra naquele contexto. A polêmica, entretanto, não terminou naquela eleição. Em 2018, Tiririca voltou a utilizar uma imitação de Roberto Carlos em outra propaganda eleitoral, e a defesa do cantor tentou impedir a exibição da peça. A tentativa também não prosperou, mantendo o histórico de confrontos judiciais entre os dois.