A ação judicial envolvendo a morte de uma criança de três anos em uma piscina localizada na propriedade de Amado Batista ganhou um novo capítulo. De acordo com informações divulgadas pela coluna Fábia Oliveira, os pais do menino apresentaram um recurso contra a sentença, apesar de já terem obtido uma decisão favorável em primeira instância.
Tatiane Francisca e Jorlan Barbosa contestam o entendimento do juiz de que houve culpa concorrente dos pais no acidente. Segundo o recurso, a responsabilidade pelo afogamento deve ser atribuída exclusivamente ao cantor, o que pode alterar o valor da indenização e da pensão estabelecidas anteriormente.
Na decisão de 15 de junho, Amado Batista foi condenado a pagar R$ 453 mil por danos morais ao casal. O magistrado também determinou o pagamento de uma pensão mensal correspondente a dois terços de 70% do salário-mínimo, com início na data em que a criança completaria 14 anos e continuidade até os 25 anos, seguindo posteriormente em valor reduzido até o limite previsto pela expectativa de vida da vítima.
Pais contestam reconhecimento de culpa concorrente
No recurso apresentado neste mês, Tatiane Francisca e Jorlan Barbosa afirmam que o juiz cometeu um equívoco ao reconhecer que também tiveram responsabilidade pelo ocorrido. Conforme o documento, o casal sustenta que Amado Batista assumiu a obrigação de garantir um ambiente seguro para os trabalhadores e seus familiares ao permitir que eles residissem na fazenda.
Os pais alegam que Tatiane estava trabalhando na cozinha da propriedade quando deixou o local por poucos minutos para ir ao banheiro. Segundo a apelação, não havia estrutura de apoio para cuidar dos filhos dos empregados durante a jornada de trabalho, impossibilitando uma supervisão contínua da criança.
Recurso pede aumento da indenização e mudança na pensão
Ainda conforme a coluna Fábia Oliveira, o casal argumenta que o menino não ficou desacompanhado por negligência da mãe, mas em razão das condições de trabalho existentes na fazenda. Os autores também afirmam que, em depoimento judicial, Amado Batista teria negado a obrigação de proteger a piscina e atribuído a responsabilidade à mãe e à irmã da vítima, que tinha 11 anos na época do acidente, além de alegarem que a área permanece sem proteção.
Com base nesses argumentos, Tatiane Francisca e Jorlan Barbosa pedem que a Justiça reconheça a culpa exclusiva do cantor. Caso o pedido seja aceito, eles solicitam que a indenização por danos morais seja elevada para R$ 500 mil e que a pensão mensal passe a ser calculada sobre 100% do salário-mínimo vigente, conforme informado pela coluna Fábia Oliveira.