O cantor Nego do Borel virou notícia novamente devido a uma pendência financeira relacionada a uma casa no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste carioca. A Justiça do Rio determinou a citação do artista por edital para que ele pague uma dívida de IPTU do imóvel.
Conforme divulgado pelo UOL, o valor em aberto supera os cinquenta mil reais e acumula impostos não pagos ao longo de vários anos, o que levou a prefeitura a acionar o Judiciário para cobrar a quantia devida. Conforme a determinação da Justiça, a cobrança diz respeito aos anos de 2021 a 2024, totalizando uma quantia atualizada de mais de cinquenta mil reais, valor que já engloba os custos do processo e os honorários dos advogados, de acordo com os autos.
Cantor terá prazo para quitar dívida
O portal UOL informou também que, após a divulgação do edital, o artista disporá de cinco dias para quitar o valor total ou acertar o parcelamento do débito. Essa alternativa foi escolhida porque, segundo o despacho, o cantor não foi localizado no endereço fornecido no processo, o que impossibilitou a sua citação de forma direta.
Prazo pode evitar medidas mais severas
O uso do edital é um mecanismo legal adotado quando o devedor não é encontrado pelos meios tradicionais. Se Nego do Borel regularizar o débito, seja quitando o valor integralmente ou firmando um acordo de parcelamento, ele continuará tendo o direito de recorrer e contestar a cobrança na justiça. Essa providência tem como finalidade garantir o andamento do processo, mesmo quando há obstáculos para citar oficialmente a parte envolvida.
Caso o débito não seja quitado no prazo estipulado pelo tribunal fluminense, a ação poderá prosseguir para a etapa de execução forçada. Nesse contexto, o Poder Judiciário tem a prerrogativa de aplicar medidas voltadas à satisfação do crédito, tais como o congelamento de contas bancárias e a constrição judicial do bem imóvel vinculado à obrigação. Até o presente momento, o cantor não se pronunciou publicamente a respeito do assunto.