A influenciadora Deolane Bezerra permanecerá presa após uma nova decisão da Justiça de São Paulo. Neste sábado (18), os desembargadores do Tribunal de Justiça paulista decidiram, de forma unânime, negar o habeas corpus apresentado pela defesa da ex-participante de A Fazenda, mantendo a prisão preventiva decretada durante as investigações da Operação Vérnix.
O processo apura suspeitas de exploração de jogos de azar e lavagem de dinheiro. De acordo com o portal G1, a defesa buscava substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar, mas o pedido não foi aceito pelos magistrados responsáveis pelo julgamento.
Ao apresentar seu voto, a relatora do caso, desembargadora Renata Cantello, afirmou que os argumentos levados ao tribunal não demonstram qualquer irregularidade capaz de justificar a mudança da medida cautelar. Segundo o G1, a magistrada avaliou que as reclamações dizem respeito ao funcionamento do sistema prisional e à administração da unidade onde Deolane está custodiada.
Relatora cita suspensão da inscrição na OAB
Outro ponto destacado durante o julgamento foi a situação de Deolane Bezerra junto à Ordem dos Advogados do Brasil. Conforme informado pelo portal G1, a desembargadora lembrou que a inscrição da influenciadora na OAB está suspensa desde a decretação da prisão, o que impede a aplicação das prerrogativas destinadas aos profissionais em exercício da advocacia.
A decisão também menciona que essa condição afasta a possibilidade de recolhimento em Sala de Estado-Maior ou da conversão automática da prisão preventiva em prisão domiciliar. Para a relatora, a suspensão da inscrição modifica o enquadramento jurídico utilizado pela defesa ao fundamentar o pedido de habeas corpus.
Dados do sistema prisional foram utilizados no julgamento
Durante a análise do recurso, Renata Cantello ainda citou informações da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo sobre advogados que passaram pelo sistema prisional estadual. Segundo os dados mencionados pelo G1, entre 2007 e o início de julho deste ano, 368 advogados estiveram presos em unidades paulistas, sendo que 73 mulheres ficaram na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, onde Deolane está detida.
A magistrada afirmou que a escolha da unidade prisional segue critérios administrativos adotados pelo Estado e não representa tratamento específico à influenciadora. Ré na Operação Vérnix por organização criminosa e lavagem de dinheiro, Deolane nega qualquer envolvimento com o PCC e sustenta que as movimentações financeiras investigadas correspondem ao recebimento de honorários por sua atuação como advogada criminalista.