O cantor Zezé Di Camargo sofreu uma derrota na Justiça após tentar responsabilizar o Facebook pelo uso indevido de sua imagem e voz em anúncios falsos espalhados pela internet. O artista alegava que perfis fraudulentos utilizaram inteligência artificial para simular sua aparência e até sua fala na divulgação de supostos medicamentos.
De acordo com informações divulgadas pela coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a 24ª Vara CÃvel do Foro Central de São Paulo reconheceu que houve, de fato, uso irregular da identidade do sertanejo. Mesmo assim, o pedido de indenização por danos morais foi negado.
Decisão na Justiça nega pedido de Zezé Di Camargo
Na decisão, o magistrado entendeu que o Facebook não poderia ser responsabilizado diretamente pelo conteúdo publicado por terceiros. A justificativa foi baseada no Marco Civil da Internet, que determina que plataformas digitais só podem ser responsabilizadas quando deixam de cumprir ordem judicial especÃfica para remoção do material.
Segundo o processo movido por Zezé Di Camargo, a plataforma informou que colaborou com a investigação ao fornecer os dados disponÃveis sobre o perfil falso e também afirmou ter cumprido as determinações da Justiça durante o andamento da ação. A conta usada na fraude, inclusive, já aparece fora do ar desde o inÃcio da disputa judicial.
Zezé Di Camargo terá que pagar custas do processo e honorários advocatÃcios
Além de não conseguir a indenização desejada, Zezé Di Camargo ainda foi condenado ao pagamento das custas do processo e dos honorários advocatÃcios da defesa do Facebook, fixados em 10% sobre o valor total da causa movida pelo sertanejo. Vale lembrar que em outro episódio recente, a Meta chegou a ser condenada a remover um vÃdeo manipulado por IA em que o cantor aparecia supostamente defendendo o impeachment de um ministro do STF.