O Superior Tribunal de Justiça determinou a soltura de MC Ryan SP e outros 32 investigados presos na Operação Narco Fluxo, conduzida pela PolÃcia Federal. A decisão apontou irregularidades nas prisões temporárias decretadas pela Justiça Federal de Santos, gerando forte repercussão no caso.
Ao analisar o habeas corpus, o ministro responsável identificou que o prazo de detenção fixado foi superior ao solicitado pela própria autoridade policial. A representação previa cinco dias de prisão, mas a decisão judicial estabeleceu um perÃodo significativamente maior, o que foi considerado inadequado.
Erro processual muda tudo e MC Ryan é solto
O entendimento destacou que a medida deveria seguir estritamente o prazo requerido pela investigação. A ampliação sem justificativa foi interpretada como falha processual, o que levou à revisão da decisão e à concessão do benefÃcio aos envolvidos.
Decisão beneficia todos os envolvidos
A medida se estendeu a todos os alvos da operação, incluindo outros nomes ligados ao caso. Especialistas apontam que o erro comprometeu a legalidade das prisões, gerando o chamado constrangimento ilegal, que obrigou a Justiça a corrigir a situação.
A Operação Narco Fluxo investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a indústria musical, com indÃcios de uso de recursos provenientes de atividades ilÃcitas. Com a decisão, inclusive investigados que ainda não haviam sido localizados tiveram os mandados revogados, enquanto o caso segue em apuração pelas autoridades competentes.