A Justiça de São Paulo concedeu uma decisão liminar contra o SBT após a exibição de um episódio do programa Domingo Legal que gerou questionamentos sobre o uso de um animal em quadro de entretenimento. A ação civil pública foi movida por entidades de proteção animal, que apontaram possível situação de estresse envolvendo uma rã exibida ao vivo.
A decisão determina que a emissora adote medidas obrigatórias de proteção e bem-estar animal sempre que utilizar animais em atrações. As diretrizes devem ser estabelecidas e acompanhadas por um médico veterinário habilitado, conforme definido na tutela de urgência concedida pela Justiça.
Valor pode impactar o SBT em caso de descumprimento
Caso as determinações não sejam seguidas, a emissora poderá ser multada em R$ 100 mil por cada animal submetido a situações consideradas inadequadas. A ação foi apresentada por organizações de defesa animal, que também incluíram o apresentador do programa no processo.
O caso está relacionado a uma edição exibida em 22 de março de 2026, quando convidados participaram de um quadro com pratos considerados exóticos. Durante a dinâmica, uma rã foi retirada de um aquário e colocada sobre a mesa, passando a se movimentar pelo estúdio enquanto era manipulada diante da plateia.
Processo detalha acusação de maus-tratos à rã
De acordo com o processo, o animal teria sido exposto a uma sequência de ações que indicariam estresse, incluindo manipulação inadequada em ambiente com iluminação intensa e interação direta no palco. Em um dos trechos, consta que o animal “foi jogado, apertado e sacudido, submetido a intenso estresse, chegou a ser colocado dentro de um copo”.
Além da liminar, as entidades pedem indenização por danos morais coletivos, retratação pública e a adoção de políticas de bem-estar animal, além de campanhas educativas. Até o momento, não houve posicionamento oficial da emissora ou do apresentador sobre o caso.