A deputada federal Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, solicitou ao Ministério das Comunicações a suspensão do Programa do Ratinho por um período de 30 dias. A parlamentar baseia o pedido em declarações do apresentador Carlos Massa, que teria cometido o crime de transfobia ao vivo durante a edição exibida na última quarta-feira, dia 11 de março.
Segundo informações da coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo, a deputada afirma que o apresentador utilizou uma concessão pública para propagar crimes contra a comunidade LGBTQIA+. Erika Hilton argumenta no ofício que as falas de Ratinho consistiram na negação explícita de sua identidade de gênero ao afirmar reiteradamente que ela não seria uma mulher.
O documento enviado às autoridades destaca que o conteúdo proferido possui caráter discriminatório e exige uma resposta contundente do órgão regulador. A congressista relembrou ainda o precedente de 2003, quando o programa Domingo Legal, do SBT, foi suspenso após a exibição de uma entrevista forjada com falsos membros do PCC.
Polêmica no
e desdobramentos jurídicos
A situação gerou repercussão imediata após Ratinho declarar que a deputada não é mulher, mas sim trans, durante a transmissão do SBT. Tal comentário ocorreu logo após a eleição de Erika Hilton para o cargo de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Diante do ocorrido, a parlamentar acionou o Ministério Público Federal para investigar tanto o comunicador quanto a emissora paulista pelas falas registradas. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, a ação inclui um pedido de indenização no valor de R$ 10 milhões por danos morais coletivos causados à população trans e travesti.
Destinação de recursos e defesa de direitos
O montante solicitado na ação civil pública deverá ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos caso a Justiça acate o pedido da deputada. O objetivo é que os recursos financiem projetos e organizações que atuam na proteção de mulheres vítimas de violência de gênero em todo o país.
A peça jurídica protocolada no MPF reforça que o apresentador feriu a dignidade da parlamentar ao questionar sua identidade no contexto de sua atuação institucional.