O SBT recebeu uma condenação da Justiça paulista para o pagamento de uma indenização no valor de 30 mil reais a um rapaz negro. A decisão judicial decorre de ofensas proferidas pelo apresentador Ratinho durante a exibição de uma reportagem na emissora.
O caso teve início quando o jovem foi entrevistado na rua e afirmou que gostaria de encontrar uma mulher com o pezinho bonito. Após a exibição da gravação, o apresentador reagiu ao comentário: “Pra você é demais, feioso do capeta”.
A defesa do rapaz argumentou que a situação gerou um pesadelo pessoal e exposição a um forte constrangimento público. Segundo o advogado Paulo Neves, o cliente jamais foi informado de que sua participação receberia um tratamento humorístico depreciativo ou ridicularização.
Decisão judicial sobre o caso
O autor do processo relatou que passou a ser alvo de zombarias em redes sociais e locais públicos após a transmissão do programa. Ele afirmou que até mesmo sua filha sofreu com deboches e comentários maldosos feitos por colegas devido à repercussão das falas.
A emissora ainda promoveu uma enquete virtual utilizando a fotografia do rapaz para questionar se o público concordava com ele ou com o apresentador. As opções de resposta reforçavam o termo feioso, o que ampliou a exposição negativa da imagem do entrevistado na internet.
Argumentos da defesa e sentença
O SBT alegou em sua defesa que o programa possui uma característica circense e que o humorístico é amplamente conhecido pelo público. A empresa afirmou que o entrevistado autorizou o uso de sua imagem e deveria prever que brincadeiras poderiam ser feitas.
O juiz Valdir Queiroz Júnior declarou que a autorização de imagem não concede permissão para que a pessoa seja submetida a exposições de caráter vexatório. O magistrado decidiu reduzir o valor da indenização de 100 mil para 30 mil reais por entender que não houve discriminação sistêmica no episódio. O SBT informou que pretende recorrer da decisão proferida pela Justiça de São Paulo.