Na sentença, Hytalo foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão. Já Israel recebeu pena de 8 anos e 10 meses. O regime inicial fixado é o fechado. Além da pena privativa de liberdade, o magistrado determinou uma indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil e estabeleceu 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
Fundamentação da sentença e próximos passos
Conforme a decisão, os adolescentes eram mantidos em um ambiente controlado e artificial, assemelhando-se a um “reality show”, onde estariam expostos a situações de risco extremo. Destaca-se no texto, ainda, a permissividade no local, com demanda de bebidas alcoólicas e negligência em relação à alimentação e à presença escolar das vítimas.
Chaiany
Maxiane
Milena
O juiz ressaltou que os crimes teriam sido cometidos mediante exploração da vulnerabilidade dos adolescentes, que, segundo ele, não possuíam condições de entender plenamente ou resistir às práticas consideradas ilícitas. A prisão preventiva foi mantida, sob o pretexto de que permanecem válidos os fundamentos que justificaram a medida cautelar e de que o regime fechado seria incompatível, neste momento, com a concessão de liberdade provisória.
Defesa recorrerá da decisão
A defesa informou que recorrerá da condenação e sustentou ter apresentado, ao longo do processo, elementos que afastariam as acusações. Em nota, os advogados declararam confiar na Justiça e que a situação deve ser esclarecida em instância superior.
O caso ainda tem desdobramentos no Tribunal de Justiça da Paraíba, que analisa pedido de habeas corpus com julgamento previsto para ser retomado na terça-feira (24). Paralelamente, há outro processo em curso na Justiça do Trabalho, no qual o casal também responde por acusações de tráfico de pessoas para exploração sexual e submissão a condições análogas à escravidão.
Hytalo e Israel foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto do ano passado e, posteriormente, transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem detidos preventivamente desde 28 de agosto.