A produtora Boa Palavra, representada por Júlia Almeida, iniciou um processo judicial contra a TV Globo para tratar dos direitos autorais do autor Manoel Carlos. Segundo informações publicadas pelo colunista James Ackel, do portal IG, a ação busca o posicionamento oficial da emissora sobre os valores devidos ao roteirista.
A primeira fase do processo foi protocolada no final do ano passado com o objetivo de garantir a transparência documental por parte da empresa de comunicação. Conforme relata o portal IG, a família do autor entende que os pagamentos realizados até o momento não condizem com as cláusulas estabelecidas nos contratos vigentes.
O foco principal da disputa jurídica envolve uma cobrança retroativa referente aos últimos dez anos de direitos autorais não quitados integralmente. Júlia Almeida sustenta que as quantias pagas pelas reprises e exibições em plataformas digitais estão abaixo do que foi assinado no passado entre as partes.
Divergências contratuais e o papel da produtora Boa Palavra
A defesa de Júlia Almeida aponta que a TV Globo estaria descumprindo o texto contratual ao não repassar os percentuais corretos devidos ao criador. De acordo com o colunista James Ackel, a ação judicial é necessária porque a filha do autor não reconhece os valores depositados como verdadeiros ou definitivos.
A filha de Manoel Carlos exige que a emissora apresente os cálculos detalhados para fundamentar a próxima etapa da cobrança financeira. A produtora Boa Palavra reforça que a atualização dos valores é um direito assegurado pelo histórico de obras de sucesso do autor na rede televisiva.
Argumentos da defesa e ausência de prazos no contrato
Um dos pontos centrais da discussão envolve a ausência de uma data limite específica para a efetivação dos pagamentos nos documentos assinados. Por esse motivo, a TV Globo pode alegar que os repasses ainda estão em fase de processamento administrativo interno, conforme apurado por James Ackel.
Mesmo sem uma data definida, a representante de Manoel Carlos argumenta que a falta de novas novelas desde 2014 torna a demora injustificável. A expectativa da família é que o judiciário obrigue a emissora a sanar as pendências acumuladas durante a última década de exibições.