O cantor Conrado iniciou uma ação judicial contra a TV Globo e a empresa RA Renato Aragão Produções ArtÃsticas para reivindicar pagamentos de direitos autorais. O processo judicial foca na utilização de sua imagem em reprises e no catálogo digital do programa Os Trapalhões.
A defesa do artista alega que ele não recebeu compensações financeiras pelas exibições realizadas no canal Viva e na plataforma Globoplay. Segundo o levantamento jurÃdico, Conrado aparece em aproximadamente 80% de cerca de 240 episódios que estão atualmente disponÃveis para o público.
Durante o perÃodo de 1990 a 1994, o cantor afirma que seu vÃnculo profissional era estabelecido diretamente com a produtora de Renato Aragão e não com a emissora carioca. Ele ressalta que essa estrutura contratual previa o empréstimo de seu trabalho para a realização do humorÃstico na televisão.
Responsabilidades e contratos de imagem
O cantor argumenta que a empresa RA Renato Aragão Produções ArtÃsticas deveria ter negociado os repasses financeiros antes de autorizar as reexibições do material gravado. Conrado sustenta que a responsabilidade pelo pagamento recai sobre a produtora que geria sua carreira naquela época especÃfica de sua trajetória.
A petição inicial destaca que o artista nunca foi procurado para discutir valores referentes ao uso de sua imagem em meios digitais ou televisivos. A equipe jurÃdica analisou detalhadamente o tempo de exposição do profissional em cada edição do programa para fundamentar os pedidos apresentados ao juiz.
Tentativas de acordo e valores do processo
Antes de recorrer ao Poder Judiciário, o artista afirma ter buscado uma solução amigável através de contatos com a famÃlia de Renato Aragão. Como não obteve retorno das tentativas de diálogo extrajudicial, decidiu formalizar a queixa contra as duas empresas envolvidas na gestão do conteúdo.
A ação judicial solicita o pagamento de R$ 100 mil a tÃtulo de direitos autorais acumulados desde o ano de 2017. O montante refere-se especificamente ao perÃodo em que as reprises de Os Trapalhões voltaram a ocupar espaço de destaque na programação por assinatura e no streaming. Até o momento, a emissora e a produtora citada não apresentaram publicamente detalhes sobre suas defesas formais dentro do processo cÃvel.
