O cantor Conrado iniciou uma ação judicial contra a TV Globo e a empresa RA Renato Aragão Produções Artísticas para reivindicar pagamentos de direitos autorais. O processo judicial foca na utilização de sua imagem em reprises e no catálogo digital do programa Os Trapalhões.
A defesa do artista alega que ele não recebeu compensações financeiras pelas exibições realizadas no canal Viva e na plataforma Globoplay. Segundo o levantamento jurídico, Conrado aparece em aproximadamente 80% de cerca de 240 episódios que estão atualmente disponíveis para o público.
Durante o período de 1990 a 1994, o cantor afirma que seu vínculo profissional era estabelecido diretamente com a produtora de Renato Aragão e não com a emissora carioca. Ele ressalta que essa estrutura contratual previa o empréstimo de seu trabalho para a realização do humorístico na televisão.
Responsabilidades e contratos de imagem
O cantor argumenta que a empresa RA Renato Aragão Produções Artísticas deveria ter negociado os repasses financeiros antes de autorizar as reexibições do material gravado. Conrado sustenta que a responsabilidade pelo pagamento recai sobre a produtora que geria sua carreira naquela época específica de sua trajetória.
A petição inicial destaca que o artista nunca foi procurado para discutir valores referentes ao uso de sua imagem em meios digitais ou televisivos. A equipe jurídica analisou detalhadamente o tempo de exposição do profissional em cada edição do programa para fundamentar os pedidos apresentados ao juiz.
Tentativas de acordo e valores do processo
Antes de recorrer ao Poder Judiciário, o artista afirma ter buscado uma solução amigável através de contatos com a família de Renato Aragão. Como não obteve retorno das tentativas de diálogo extrajudicial, decidiu formalizar a queixa contra as duas empresas envolvidas na gestão do conteúdo.
A ação judicial solicita o pagamento de R$ 100 mil a título de direitos autorais acumulados desde o ano de 2017. O montante refere-se especificamente ao período em que as reprises de Os Trapalhões voltaram a ocupar espaço de destaque na programação por assinatura e no streaming. Até o momento, a emissora e a produtora citada não apresentaram publicamente detalhes sobre suas defesas formais dentro do processo cível.