O SBT foi surpreendido por um acontecimento de impacto nacional no dia do lançamento de seu novo canal de notícias, o SBT News. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, um dos convidados da cerimônia, se tornou o principal foco do noticiário. O governo dos Estados Unidos anunciou horas antes do evento a retirada de seu nome da lista de sanções da Lei Magnitsky.
Este fato inesperado deu ao novo canal a chance de obter um furo jornalístico logo em sua estreia. A presença de Moraes no lançamento permitiu que a emissora pudesse questioná-lo sobre a decisão americana. A direção do SBT não esperava tal oportunidade, que colocou o evento em destaque.
A coincidência da notícia com o lançamento do canal é notável, especialmente porque a estreia ocorre no dia em que o fundador da emissora, Silvio Santos, completaria 95 anos. O empresário e apresentador, falecido em 2024, estaria celebrando mais um aniversário nesta mesma data.
Fim de sanções americanas
O governo dos Estados Unidos removeu o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky. O magistrado do Supremo Tribunal Federal havia sido incluído na medida por sua atuação em julgamentos relevantes. A medida anterior estava ligada a processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e a investigação sobre a suposta trama golpista.
A inclusão na lista da Lei Magnitsky impunha restrições severas ao ministro e sua esposa. Entre elas, estavam o bloqueio de bens e contas em instituições financeiras ligadas ao sistema dos Estados Unidos. Tais sanções também proibiam transações em dólar e negócios com empresas ou cidadãos americanos, gerando um isolamento financeiro.
O que significa a Lei Magnitsky
A Lei Magnitsky é uma legislação americana destinada a punir autoridades estrangeiras acusadas de graves violações de Direitos Humanos ou envolvimento em corrupção. O mecanismo permite ao governo americano impor sanções individuais, sem a necessidade de uma decisão judicial. As sanções são baseadas em avaliações políticas e diplomáticas, afetando figuras públicas de alto escalão.
A permanência na lista impedia qualquer relação financeira direta ou indireta com o sistema bancário dos Estados Unidos para os sancionados. Além disso, restringia contratos, palestras remuneradas e outras movimentações que envolvessem instituições americanas. Embora a sanção não afetasse suas funções no STF, ela criava constrangimentos diplomáticos e econômicos em compromissos internacionais.