O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressou com uma ação civil pública solicitando a suspensão imediata de uma apresentação da cantora Joelma, agendada para ocorrer no município de Santa Bárbara do Tugúrio. A cidade planejou o evento para o dia 27 de dezembro como parte das festividades de aniversário local.
O órgão fiscalizador questiona o valor do cachê acordado entre a prefeitura e a empresa J Music Editora e Produções Artísticas, estipulado em R$ 550 mil, apontando indícios de irregularidades na gestão dos recursos municipais. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público destaca uma discrepância significativa nos gastos, comparando o montante atual com as despesas da celebração realizada em dezembro de 2023, que totalizaram menos de R$ 80 mil.
Verba pública
Diante dessa diferença, o Ministério Público requer a anulação do contrato firmado e exige que verbas públicas não sejam utilizadas para custear o espetáculo. Além da suspensão do evento, a ação pleiteia que a empresa responsável pela carreira da artista se abstenha de realizar o show.
A argumentação do órgão baseia-se na desproporcionalidade do valor do show em relação à realidade financeira de Santa Bárbara do Tugúrio. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o orçamento anual do município em 2022 girava em torno de R$ 20 milhões.
Reincidência em casos parecidos
Esta não é a primeira vez que a contratação da artista gera impasses judiciais na região devido aos valores envolvidos. No final de 2024, a administração municipal já havia tentado viabilizar um show de Joelma mediante o pagamento de R$ 500 mil, iniciativa que acabou sendo barrada por uma decisão judicial à época.