A Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio, em Minas Gerais, foi alvo de uma nova acusação de superfaturamento na contratação de um show. Segundo reportagem do jornal Estado de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) aponta irregularidades no cachê de R$ 550 mil para a apresentação da cantora Joelma, que celebraria o aniversário de 63 anos do município.
O órgão encaminhou à Justiça uma ação civil pública na última terça-feira (10), buscando a concessão de liminar para suspender o contrato. O valor médio cobrado pelas apresentações da cantora em outros municípios é de R$ 445 mil, segundo argumenta a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.
Isso representa um superfaturamento de R$ 105 mil, além de o gasto ser desproporcional em relação às despesas essenciais do município do Campo das Vertentes. O MPMG também mira a J Music Editora e Produções Artísticas, produtora da artista, nesta que é a terceira ação movida contra o Executivo municipal e a empresa.
Promotor está atento aos gastos da prefeitura
Ainda de acordo com o jornal Estado de Minas, o promotor de Justiça Vinícius de Souza Chaves citou que o orçamento anual de 2022 era de pouco mais de R$ 20 milhões, e o gasto com o show supera o investido em setores vitais para a cidade. O promotor destacou a desproporção ao mencionar que o município gastou R$ 588,5 mil com agricultura, base de sua economia, em 2022, enquanto destinou R$ 160 mil para saneamento e apenas R$ 3,5 mil para habitação no mesmo ano.
Chaves avalia que o município não demonstra saber escolher as prioridades ao destinar os recursos públicos dessa maneira. Uma ação judicial para ressarcimento aos cofres públicos já está em curso contra o município e a J Music após a realização de um show de Joelma em 2022.
Show com Joelma foi suspenso em 2024
O jornal Estado de Minas informou ainda que em dezembro do ano passado, a Justiça já havia suspendido um contrato entre as partes para outra apresentação da artista na cidade, após pedido de liminar do MPMG. Na época, o valor da apresentação era de R$ 500 mil e o órgão já alegava que o custo estava muito acima do preço de mercado.
Ao Estado de Minas, o prefeito José Antônio Alves Donato, o Donatinho, disse à época que o montante era compatível com o preço cobrado por Joelma em outros shows. O chefe do Executivo afirmou que a prefeitura havia encaminhado à Justiça documentos comprovando a média dos cachês cobrados pela artista. A Justiça, no entanto, manteve a suspensão do show, e o desembargador Renato Dresch declarou a existência de indícios de irregularidades no valor cobrado.