O ator Victor Fasano, em conjunto com a empresa Paisagio Comércio Vídeo Foto, da qual é sócio-administrador, deu início a uma ação judicial contra a Rede Globo. A disputa, que veio a público recentemente, gira em torno dos termos contratuais ligados à novela O Clone, da qual o ator participou.
A ação foi aberta em junho e questiona a maneira como a emissora tem exibido e disponibilizado a obra sem o pagamento de remuneração que Fasano e a empresa alegam ser devida. O cerne do processo é que o contrato original, firmado em 2001, não previa a veiculação do conteúdo em plataformas de streaming, como o Globoplay.
Uso sem repasse
Mesmo assim, o folhetim tem sido incluído nesses serviços, gerando lucros para a Globo sem que nenhum valor seja repassado ao artista ou à empresa que o intermediou. Eles refutam a justificativa apresentada pela emissora, que se apoia em termos contratuais genéricos como internet e meios digitais para autorizar o uso atual, argumentando que tal interpretação não legitima a exploração da obra nas plataformas digitais.
Contestação sobre reexibição e licenciamento
O processo movido por Victor Fasano e pela Paisagio também questiona a transmissão de O Clone no Canal Viva. Os autores alegam que, embora a emissora tenha classificado essa exibição como um licenciamento, ela deveria ser tratada como uma simples reapresentação, pois essa distinção afetaria diretamente o valor da remuneração devida. Para Fasano e a Paisagio, essa conduta representa uma séria infração contratual, o que justifica a cobrança de uma multa compensatória por desrespeito aos termos do acordo original.
Além dos pagamentos devidos pela exploração dos direitos no Globoplay e no Canal Viva, a ação inclui um pedido de indenização por danos morais. Os autores também solicitaram formalmente que a Globo apresente as notas fiscais da época e uma cópia completa do contrato assinado em 2001, documentos considerados essenciais para esclarecer a controvérsia e comprovar as alegadas inconsistências na forma como a obra está sendo utilizada atualmente.