O apresentador Márcio Garcia terá de responder por um débito que supera os R$ 10 milhões, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A Corte confirmou a informação ao portal iG Gente nesta segunda-feira, dia 1, ao reconhecer que o artista atuava como sócio de fato da antiga academia MG Sete Cultura Física, que já encerrou suas atividades.
Com esse entendimento, Garcia passa a ser responsabilizado pelo ressarcimento de valores assumidos por um fiador do empreendimento. Os magistrados apontaram irregularidades na condução da empresa, destacando problemas como uso inadequado da estrutura societária e desvio dos propósitos originais do negócio.
De acordo com documentos citados no processo, o apresentador continuou envolvido na administração da academia mesmo após a formalização de sua saída. Para o tribunal, houve manobra para criar a impressão de que ele havia se afastado da sociedade em 2001, o que teria como objetivo evitar futuras cobranças relacionadas às dívidas do estabelecimento.
Empresário foi fiador do imóvel
A ação judicial teve início por iniciativa de Júlio Pignatari Júnior, empresário que figurou como fiador do espaço onde funcionava a academia nos anos 2000. Após o fim das operações da MG Sete, ele acabou arcando com aproximadamente R$ 1,5 milhão referentes ao aluguel não pago.
Com a correção dos valores ao longo do tempo, a cobrança agora ultrapassa os R$ 10 milhões e deverá ser assumida por Márcio Garcia, conforme decisão judicial. Os desembargadores entenderam que tanto a empresa quanto seus administradores omitiram as pendências financeiras do fiador. Mesmo acumulando débitos, a MG Sete teve sua baixa oficializada na Receita Federal em 2015, caracterizando uma descontinuação irregular das atividades.
Fiador está há anos buscando ressarcimento
O desembargador Cherubin Helcias Schwartz Júnior, responsável pelo voto, destacou que a empresa teria sido usada como forma de afastar responsabilidades, o que abre possibilidade para que pessoas que atuaram como sócios, mesmo sem registro formal, sejam chamadas a responder pelos débitos. O fiador tenta reaver o dinheiro desde 2014 e afirmou ter aceitado o compromisso confiando na relação próxima que mantinha com Márcio Garcia naquele período.
Os advogados do apresentador tentaram reverter o entendimento do tribunal por meio de embargos, porém, o pedido foi negado. Segundo o relator, não há qualquer falha na decisão anterior que justificasse nova análise. O julgamento ressaltou que os documentos do processo confirmam que Garcia continuou ligado à administração da academia mesmo após a oficialização de sua saída. Com isso, segue mantida a obrigação do artista de cobrir o valor milionário referente às dívidas da extinta MG Sete.